Modelo inicial. Revise com um advogado e nomeie o encarregado de dados (DPO) antes de abrir o serviço ao público.

Política de privacidade

Controlador: [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [NÚMERO]. Encarregado (DPO): [NOME], [E-MAIL].

Dados que tratamos

• Do professor: e-mail, histórico de adaptações, compras e créditos.
• Sobre o estudante: apenas as informações pedagógicas que o professor escolhe informar (condição informada, dificuldades observadas, interesses, apoios previstos). Pedimos expressamente que não seja informado o nome nem dados que identifiquem o estudante.
• Perfis de estudantes salvos (opcional): se o professor escolher salvar um perfil para reutilizar, guardamos o apelido que ele deu (sem nome) e o perfil funcional. Só o próprio professor vê esses perfis; escolas e Secretarias de Educação não têm acesso a eles, apenas ao total de estudantes atendidos. O professor pode editar ou apagar o perfil a qualquer momento.
• Material da aula enviado pelo professor.

Por que tratamos

Para gerar as adaptações solicitadas (execução de contrato, LGPD art. 7º, V) e para cobrança e obrigações fiscais. Informações sobre condições de saúde, quando informadas sem identificar o estudante, são usadas exclusivamente para a finalidade pedagógica pedida.

Com quem compartilhamos

• Anthropic (Claude API): processa o texto para gerar a adaptação. Pelos termos comerciais da API, os dados não são usados para treinar modelos.
• Supabase: hospedagem do banco de dados e autenticação.
• Stripe: processamento de pagamentos (não recebemos os dados do seu cartão).
• Vercel: hospedagem do site.

Esses fornecedores podem processar dados fora do Brasil, com salvaguardas contratuais (LGPD, art. 33).

Por quanto tempo

O material e o perfil informados são apagados automaticamente após [90] dias; o texto gerado fica no seu histórico até você apagar. Perfis de estudantes salvos ficam até o professor apagar; o sistema avisa quando um perfil passa 6 meses sem uso. Você pode apagar cada adaptação ou pedir a exclusão da conta a qualquer momento.

Seus direitos

Acesso, correção, exclusão, portabilidade e informação sobre compartilhamento (LGPD, art. 18). Escreva para [E-MAIL DO DPO].