Modelo inicial. Revise com um advogado antes de abrir o serviço ao público e preencha os dados da empresa.

Termos de uso

Estes termos regem o uso do Aula Acessível, oferecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO] (“nós”).

1. O serviço

O Aula Acessível usa inteligência artificial para sugerir adaptações de materiais didáticos a partir das informações fornecidas pelo professor. As sugestões são apoio pedagógico e não substituem o julgamento do professor, o Plano Educacional Individualizado (PEI), o Atendimento Educacional Especializado (AEE) nem avaliação de profissionais de saúde.

2. O serviço não faz diagnóstico

Nenhum conteúdo gerado deve ser entendido como diagnóstico, laudo ou orientação clínica.

3. Responsabilidades do usuário

• Revisar todo conteúdo antes de usá-lo com estudantes.
• Não inserir nome, documentos ou dados que identifiquem o estudante.
• Ter direito de uso sobre os materiais enviados.

4. Créditos, planos e pagamentos

Cada adaptação consome 1 crédito. Créditos avulsos não expiram. A franquia do plano mensal renova a cada ciclo e não é cumulativa. Assinaturas podem ser canceladas a qualquer momento pelo painel da conta, valendo até o fim do período pago. Pagamentos são processados pela Stripe. Direito de arrependimento: até 7 dias da compra para créditos não utilizados (CDC, art. 49).

5. Conteúdo gerado

O conteúdo gerado pode ser usado livremente pelo usuário em suas atividades de ensino.

6. Limitação de responsabilidade

O conteúdo gerado por IA pode conter erros. Não nos responsabilizamos por decisões pedagógicas tomadas sem a revisão do professor.

7. Contato

[E-MAIL DE CONTATO]